{"id":12542,"date":"2024-05-02T09:34:55","date_gmt":"2024-05-02T07:34:55","guid":{"rendered":"https:\/\/zwheel.com\/advertencia-juridica\/"},"modified":"2025-07-15T13:54:38","modified_gmt":"2025-07-15T11:54:38","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/es.zwheel.com\/pt-pt\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"12542\" class=\"elementor elementor-12542 elementor-4907\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-5c280d98 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"5c280d98\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2142c0f\" data-id=\"2142c0f\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-60ae52b3 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"60ae52b3\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n<p> <\/p>\n\n<p><strong>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p>Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), ZAMELUX GREEN SL informa que \u00e9 a propriet\u00e1ria do site https:\/\/zwheel-shop.com\/. De acordo com a exig\u00eancia do artigo 10 da referida Lei, a ZAMELUX GREEN SL informa os seguintes dados:<\/p>\n\n<p>O propriet\u00e1rio deste site \u00e9 a ZAMELUX GREEN SL, com B67255497 CIF e sede social em Carrer de la Riera Roja, 12, 08830 Sant Boi de Llobregat, Barcelona, registada no Registo Mercantil, no volume 46486, f\u00f3lio 0115, p\u00e1gina 521568 e entrada 2. A Sra. Shujing Zhang \u00e9 a Administradora Jur\u00eddica do mesmo. O endere\u00e7o de e-mail para entrar em contato com a empresa \u00e9: info@zwheel.com. O n\u00famero de telefone da empresa \u00e9: +34 93 66 75 437. O hor\u00e1rio de atendimento da empresa \u00e9 nos dias \u00fateis, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h.    <\/p>\n\n<p><strong>Utilizador e regime de responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n<p>Navegar, acessar e usar o site da ZAMELUX GREEN SL confere o status de usu\u00e1rio, pelo qual todas as condi\u00e7\u00f5es de uso aqui estabelecidas s\u00e3o aceitas, a partir da navega\u00e7\u00e3o no site da ZAMELUX GREEN SL, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o dos regulamentos correspondentes de conformidade legal obrigat\u00f3ria conforme o caso.<\/p>\n\n<p>O site da ZAMELUX GREEN SL fornece uma ampla variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela correta utiliza\u00e7\u00e3o do website. Esta responsabilidade abrange:  <\/p>\n\n<ul>\n<li>A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios fornecidos pela ZAMELUX GREEN SL para acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pelo site.<\/li>\n\n<li>O uso das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados oferecidos pela ZAMELUX GREEN SL contr\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es destas condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do pr\u00f3prio site.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>Pol\u00edtica de Links e Isen\u00e7\u00f5es de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n<p>ZAMELUX GREEN SL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos sites que o usu\u00e1rio pode acessar atrav\u00e9s dos links estabelecidos em seu site e declara que em nenhuma circunst\u00e2ncia proceder\u00e1 a examinar ou exercer qualquer tipo de controle sobre o conte\u00fado de outros sites na rede. Da mesma forma, n\u00e3o garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, precis\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados atrav\u00e9s dos links. <\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer dano aos usu\u00e1rios de seu site, que possa surgir da navega\u00e7\u00e3o em seu site. Consequentemente, a ZAMELUX GREEN SL n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer devido \u00e0 navega\u00e7\u00e3o na Internet. <\/p>\n\n<p><strong>Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL reserva-se o direito de fazer quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que considere adequadas, sem aviso pr\u00e9vio, ao conte\u00fado do seu site. Tanto ao n\u00edvel dos conte\u00fados do website, como nas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, ou nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrato. <\/p>\n\n<p>Tais modifica\u00e7\u00f5es podem ser feitas atrav\u00e9s do seu site de qualquer forma admiss\u00edvel por lei e ser\u00e3o obrigat\u00f3rias durante o tempo em que forem publicadas no site e at\u00e9 que sejam validamente modificadas pelas subsequentes.<\/p>\n\n<p><strong>Servi\u00e7os de Contrata\u00e7\u00e3o Online<\/strong><\/p>\n\n<p>Alguns conte\u00fados do site ZAMELUX GREEN SL cont\u00eam a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet. A utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos exigir\u00e1 a leitura obrigat\u00f3ria e aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de contrato estabelecidos para o efeito pela ZAMELUX GREEN SL. <\/p>\n\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n\n<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que seus dados ser\u00e3o incorporados ao sistema de processamento de propriedade da ZAMELUX GREEN SL com B67255497 CIF e sede social localizada em Carrer de la Riera Roja, 12, 08830 Sant Boi de Llobregat, Barcelona, a fim de poder fornecer,  agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Em conformidade com os regulamentos vigentes, a ZAMELUX GREEN SL informa que os dados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cumprir os preceitos acima mencionados. <\/p>\n\n<p>Informamos que o tratamento dos seus dados \u00e9 legitimado pelo seu consentimento e\/ou pela rela\u00e7\u00e3o contratual que temos consigo.<\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL informa que proceder\u00e1 ao tratamento dos dados de forma l\u00edcita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, precisa e atualizada. \u00c9 por isso que a ZAMELUX GREEN SL se compromete a adotar todas as medidas razo\u00e1veis para garantir que estes sejam suprimidos ou retificados sem demora quando forem inexatos. <\/p>\n\n<p>De acordo com os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pelos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor, pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, direcionando o seu pedido para o endere\u00e7o postal acima indicado ou para o e-mail info@zwheel-shop.com<\/p>\n\n<p>Pode contactar a Autoridade de Supervis\u00e3o competente para apresentar a reclama\u00e7\u00e3o que considerar adequada.<\/p>\n\n<p><strong>Certificado SSL (Secure Sockets Layer)<\/strong><\/p>\n\n<p>O CERTIFICADO SSL fornece autentica\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o entre a ZAMELUX GREEN SL e o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n<p>ZAMELUX GREEN SL tem um certificado de seguran\u00e7a que \u00e9 usado pelo CERTIFICADO SSL para fazer conex\u00f5es seguras.<\/p>\n\n<p>Neste processo, v\u00e1rios par\u00e2metros s\u00e3o definidos para fazer a conex\u00e3o com seguran\u00e7a e \u00e9 estabelecido usando chaves predefinidas, codificando e decodificando todos os dados enviados at\u00e9 que a conex\u00e3o seja fechada.<\/p>\n\n<p><strong>Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL, por si s\u00f3 ou como cession\u00e1ria, \u00e9 a propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o limitado a, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas comerciais ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, etc.).  programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade da ZAMELUX GREEN SL. Tratar-se-\u00e3o, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, aplicando-lhes tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola como a comunit\u00e1ria neste dom\u00ednio, bem como os tratados internacionais relativos \u00e0 mat\u00e9ria e assinados pela Espanha. <\/p>\n\n<p>Todos os direitos reservados. Por for\u00e7a das disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o m\u00e9todo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ZAMELUX GREEN SL, s\u00e3o expressamente proibidas. <\/p>\n\n<p>O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela ZAMELUX GREEN SL. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O usu\u00e1rio deve abster-se de excluir, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado nas p\u00e1ginas da ZAMELUX GREEN SL.  <\/p>\n\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es legais, lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL tamb\u00e9m se reserva o direito de apresentar quaisquer a\u00e7\u00f5es civis ou criminais que considere apropriadas para o uso indevido de seu site e conte\u00fado, ou para o n\u00e3o cumprimento destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e o fornecedor ser\u00e1 regida pelos regulamentos em vigor e aplic\u00e1veis em territ\u00f3rio espanhol. Em caso de lit\u00edgio, as partes podem submeter os seus lit\u00edgios \u00e0 arbitragem ou recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, cumprindo as regras de compet\u00eancia e compet\u00eancia nesta mat\u00e9ria. A ZAMELUX GREEN SL est\u00e1 domiciliada em BARCELONA, Espanha.  <\/p>\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 100px;\" aria-hidden=\"true\"> <\/div>\n\n<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade Redes Sociais<\/strong><\/p>\n\n<p>Em cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor e aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RGPD) e da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), A ZAMELUX GREEN SL informa os utilizadores que criou um perfil nas Redes Sociais Facebook e Instagram com o objetivo principal de publicitar os seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n<p><strong>ZAMELUX GREEN SL detalhes:<\/strong><\/p>\n\n<p>  &#8211; CIF: B67255497<\/p>\n\n<p>  &#8211; ENDERE\u00c7O: Carrer de la Riera Roja, 12, 08830 Sant Boi de Llobregat, Barcelona<\/p>\n\n<p>  &#8211; E-MAIL: info@zwheel.com<\/p>\n\n<p>  &#8211; DOM\u00cdNIO WEB: https:\/\/zamelux.com\/<\/p>\n\n<p>O utilizador tem um perfil na mesma Rede Social e decidiu aderir \u00e0 p\u00e1gina criada pela ZAMELUX GREEN SL, demonstrando assim interesse na informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 anunciada na Rede. Ao aderir ao nosso website, d\u00e1-nos o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no seu perfil. <\/p>\n\n<p>O utilizador pode aceder \u00e0s pol\u00edticas de privacidade da pr\u00f3pria Rede Social a qualquer momento, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.<\/p>\n\n<p>ZAMELUX GREEN SL tem acesso e processa as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do usu\u00e1rio, especialmente seu nome de contato. Estes dados s\u00e3o utilizados apenas dentro da pr\u00f3pria Rede Social. N\u00e3o est\u00e3o incorporados em nenhum sistema de tratamento.  <\/p>\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais que possui e que podem ser exercidos perante a ZAMELUX GREEN SL, de acordo com o RGPD, deve ter em conta as seguintes nuances:<\/p>\n\n<p>  &#8211; <strong>Direito de Acesso<\/strong>: \u00c9 o direito do utilizador de obter informa\u00e7\u00f5es sobre os seus dados pessoais espec\u00edficos e o tratamento que foi ou est\u00e1 a ser realizado, bem como a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre a origem desses dados e as comunica\u00e7\u00f5es efetuadas ou previstas para serem feitas dos mesmos.<\/p>\n\n<p>  &#8211; <strong>Direito de Retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u00c9 o direito da parte afetada de modificar os dados que se revelem inexatos ou incompletos. S\u00f3 pode ser satisfeito em rela\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sob o controle da ZAMELUX GREEN SL, por exemplo, apagando coment\u00e1rios publicados na pr\u00f3pria p\u00e1gina, imagens ou conte\u00fado da web que contenham dados pessoais do usu\u00e1rio. <\/p>\n\n<p>  &#8211; <strong>Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o do Tratamento<\/strong>: Este \u00e9 o direito a que as finalidades do tratamento originalmente planeadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados sejam limitadas.<\/p>\n\n<p>  &#8211; <strong>Direito ao Apagamento<\/strong>: \u00c9 o direito de apagar os dados pessoais do utilizador, salvo nos casos previstos no pr\u00f3prio RGPD ou noutros regulamentos aplic\u00e1veis que determinem a obriga\u00e7\u00e3o de os conservar, em tempo \u00fatil.<\/p>\n\n<p>  &#8211; <strong>Direito \u00e0 portabilidade<\/strong>: Direito de receber os dados pessoais que o utilizador forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e leg\u00edvel por m\u00e1quina, e de os transmitir a outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n\n<p>  &#8211; <strong>Direito de Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u00c9 o direito do utilizador n\u00e3o realizar o tratamento dos seus dados pessoais ou cessar o tratamento dos mesmos pela ZAMELUX GREEN SL.<\/p>\n\n<p><strong>A ZAMELUX GREEN SL realizar\u00e1 as seguintes a\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n\n<p>  &#8211; Acesso a informa\u00e7\u00f5es de perfil p\u00fablico.<\/p>\n\n<p>  &#8211; Publica\u00e7\u00e3o no perfil do utilizador de toda a informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 publicada na p\u00e1gina ZAMELUX GREEN SL.<\/p>\n\n<p>  &#8211; Enviar mensagens pessoais e individuais atrav\u00e9s dos canais das redes sociais.<\/p>\n\n<p>  &#8211; Atualiza\u00e7\u00f5es de status da p\u00e1gina que ser\u00e3o postadas no perfil do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n<p>O utilizador pode sempre controlar as suas liga\u00e7\u00f5es, eliminar conte\u00fados que j\u00e1 n\u00e3o lhe interessam e restringir com quem partilha as suas liga\u00e7\u00f5es, para isso deve aceder \u00e0s suas defini\u00e7\u00f5es de privacidade.<\/p>\n\n<p><strong>Publica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p>O utilizador, uma vez inscrito na p\u00e1gina ZAMELUX GREEN SL, poder\u00e1 publicar coment\u00e1rios, links, imagens ou fotografias ou qualquer outro tipo de conte\u00fado multim\u00e9dia suportado pela Rede Social nesta \u00faltima. O utilizador, em todos os casos, deve ser o propriet\u00e1rio do mesmo, gozar dos direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros afetados. \u00c9 expressamente proibida qualquer publica\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina, sejam textos, gr\u00e1ficos, fotografias, v\u00eddeos, etc., que tentem ou sejam suscet\u00edveis de violar a moral, a \u00e9tica, o bom gosto ou o decoro, e\/ou que infrinjam, violem ou violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito \u00e0 imagem ou a Lei. Nestes casos, a ZAMELUX GREEN SL reserva-se o direito de remover imediatamente o conte\u00fado, podendo solicitar o bloqueio permanente do utilizador.   <\/p>\n\n<p>ZAMELUX GREEN SL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que um usu\u00e1rio publicou livremente.<\/p>\n\n<p>O utilizador deve ter em conta que as suas publica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o conhecidas por outros utilizadores, pelo que ele pr\u00f3prio \u00e9 o principal respons\u00e1vel pela sua privacidade.<\/p>\n\n<p>As imagens que possam ser publicadas na p\u00e1gina n\u00e3o ser\u00e3o armazenadas em nenhum sistema de processamento pela ZAMELUX GREEN SL, mas permanecer\u00e3o na Rede Social.<\/p>\n\n<p><strong>Concursos e promo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p>ZAMELUX GREEN SL reserva-se o direito de realizar competi\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es, nas quais o usu\u00e1rio vinculado \u00e0 sua p\u00e1gina pode participar. As bases de cada uma delas, quando a plataforma da Rede Social for utilizada para esse fim, ser\u00e3o publicadas nela. Sempre em conformidade com a LSSI-CE e qualquer outra norma aplic\u00e1vel.  <\/p>\n\n<p>A Rede Social n\u00e3o patrocina, endossa ou administra, de qualquer forma, nenhuma das nossas promo\u00e7\u00f5es, nem est\u00e1 associada a nenhuma delas.<\/p>\n\n<p><strong>publicidade<\/strong><\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL utilizar\u00e1 a Rede Social para publicitar os seus produtos e servi\u00e7os, em qualquer caso, se decidir processar os seus dados de contacto para realizar a\u00e7\u00f5es de prospe\u00e7\u00e3o comercial direta, estar\u00e1 sempre em conformidade com os requisitos legais do RGPD e da LSSI-CE.<\/p>\n\n<p>O facto de recomendar a p\u00e1gina ZAMELUX GREEN SL a outros utilizadores para que tamb\u00e9m possam usufruir das promo\u00e7\u00f5es ou ser informados da sua atividade n\u00e3o ser\u00e1 considerado publicidade.<\/p>\n\n<p>Abaixo est\u00e1 o link para a pol\u00edtica de privacidade da Rede Social:<\/p>\n\n<p>  &#8211; Facebook: https:\/\/www.facebook.com\/help\/323540651073243\/<\/p>\n\n<p>  &#8211; Instagram: <a href=\"http:\/\/instagram.com\/about\/legal\/privacy\">http:\/\/instagram.com\/about\/legal\/privacy<\/a><\/p>\n\n<p><strong>Cl\u00e1usulas legais<\/strong><\/p>\n\n<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos atuais sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que seus dados ser\u00e3o incorporados ao sistema de processamento de propriedade da ZAMELUX GREEN SL com CIF B67255497 e sede social localizada em Carrer de la Riera Roja, 12, 08830 Sant Boi de Llobregat, Barcelona, a fim de poder cumprir os compromissos decorrentes do relacionamento que temos com voc\u00ea. Em conformidade com os regulamentos vigentes, a ZAMELUX GREEN SL informa que os dados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cumprir os preceitos acima mencionados. <\/p>\n\n<p>Informamos que o tratamento dos seus dados \u00e9 legitimado pelo seu consentimento.<\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL informa que proceder\u00e1 ao tratamento dos dados de forma l\u00edcita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, precisa e atualizada. \u00c9 por isso que a ZAMELUX GREEN SL se compromete a adotar todas as medidas razo\u00e1veis para garantir que estes sejam suprimidos ou retificados sem demora quando forem inexatos. <\/p>\n\n<p>De acordo com os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pelos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor, pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, direcionando o seu pedido para o endere\u00e7o postal acima indicado ou para o e-mail info@zwheel-shop.com<\/p>\n\n<p>Da mesma forma, e de acordo com o disposto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, no seu artigo 21.\u00ba, solicitamos tamb\u00e9m o seu consentimento expresso para lhe enviar publicidade dos nossos produtos ou promo\u00e7\u00f5es que consideremos ser do seu interesse, por correio eletr\u00f3nico ou por qualquer outro meio equivalente de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica.<\/p>\n\n<p>De acordo com o Art.\u00ba 6 (1) (1) (a) do RGPD, se tivermos obtido previamente o seu consentimento expresso para o registo da nossa newsletter, utilizaremos os dados necess\u00e1rios para este fim para o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais de acordo com este consentimento.<\/p>\n\n<p>Pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o da newsletter a qualquer momento, enviando uma mensagem para o nosso endere\u00e7o de contacto aqui descrito ou clicando no link fornecido para o efeito no e-mail com a referida comunica\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n<p>Ap\u00f3s cancelar a subscri\u00e7\u00e3o, bloqueamos o seu endere\u00e7o de e-mail para esta utiliza\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o tenha consentido expressamente que os dados continuem a ser utilizados, ou reservamo-nos o direito de continuar a utilizar os seus dados nos casos permitidos por lei e sobre os quais o informamos neste documento.<\/p>\n\n<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que seus dados ser\u00e3o incorporados ao sistema de processamento de propriedade da ZAMELUX GREEN SL com B67255497 CIF e sede social localizada em Carrer de la Riera Roja, 12, 08830 Sant Boi de Llobregat, Barcelona, a fim de responder \u00e0s suas perguntas. Em conformidade com os regulamentos vigentes, a ZAMELUX GREEN SL informa que os dados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cumprir os preceitos acima mencionados. <\/p>\n\n<p>Informamos que o tratamento dos seus dados \u00e9 legitimado pelo seu consentimento.<\/p>\n\n<p>A ZAMELUX GREEN SL informa que proceder\u00e1 ao tratamento dos dados de forma l\u00edcita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, precisa e atualizada. \u00c9 por isso que a ZAMELUX GREEN SL se compromete a adotar todas as medidas razo\u00e1veis para garantir que estes sejam suprimidos ou retificados sem demora quando forem inexatos. <\/p>\n\n<p>De acordo com os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pelos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor, pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, direcionando o seu pedido para o endere\u00e7o postal acima indicado ou para o endere\u00e7o de e-mail info@zwheel.com<\/p>\n\n<p>Pode contactar a Autoridade de Supervis\u00e3o competente para apresentar a reclama\u00e7\u00e3o que considerar adequada.<\/p>\n\n<p>O envio destes dados implica a aceita\u00e7\u00e3o desta cl\u00e1usula.<\/p>\n\n<p><strong>Compet\u00eancia jurisdicional<\/strong><\/p>\n\n<p>Da mesma forma, a ZAMELUX GREEN SL reserva-se o direito de apresentar quaisquer a\u00e7\u00f5es civis ou criminais que considere apropriadas para o uso indevido de seu site e conte\u00fado ou para o n\u00e3o cumprimento destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e o mutu\u00e1rio ser\u00e1 regida pelos regulamentos em vigor e aplic\u00e1veis em territ\u00f3rio espanhol. Em caso de lit\u00edgio, as partes podem submeter os seus lit\u00edgios \u00e0 arbitragem ou recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, cumprindo as regras de compet\u00eancia e compet\u00eancia nesta mat\u00e9ria. A ZAMELUX GREEN SL est\u00e1 domiciliada em BARCELONA, Espanha.  <\/p>\n\n<p>Presume-se que os contratos celebrados por via electr\u00f3nica em que o consumidor \u00e9 parte foram celebrados no lugar em que o consumidor tem a sua resid\u00eancia habitual.<\/p>\n\n<p>Presume-se que os contratos eletr\u00f3nicos entre empres\u00e1rios ou profissionais, na aus\u00eancia de acordo entre as partes, foram celebrados no local onde o prestador de servi\u00e7os est\u00e1 estabelecido.<\/p>\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha nos termos do artigo 14.\u00ba, n.\u00ba 1, do Regulamento (UE) n.\u00ba 524\/2013: A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha, dispon\u00edvel no seguinte link: https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 100px;\" aria-hidden=\"true\"> <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), ZAMELUX GREEN SL informa que \u00e9 a propriet\u00e1ria do site https:\/\/zwheel-shop.com\/. 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